Seminário Cultura para Todos

Financiamento público da cultura
e leis de incentivo

A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

§        Em que medida a operacionalização da Lei Rouanet foi responsável pelos problemas detectados?

§        O que foi a experiência e a eficácia da CNIC e qual deveria ser, no contexto atual, seu formato e modo de operação ?

§        Em que medida o Ministério da Cultura está instrumentado para operacionalizar a legislação, caso ela venha a ampliar sua abrangência. e o que é necessário para que venha a cumprir as funções previstas e propostas?

§        Quais os mecanismos que deverão ser adotados para que a legislação possa vir a servir efetivamente à Política Cultural? 

§        Quais devem ser os critérios para aprovação de projetos?

§        Como integrar um sistema de articulação Federal/Estadual/Municipal em um processo de financiamento proporcional da cultura por estas três instâncias?