Seminário Cultura para Todos

Financiamento público da cultura
e leis de incentivo

OS MECANISMOS DA LEGISLAÇÃO

§        Quais os problemas inerentes ao texto da lei? em que medida a lei em si foi responsável pelos problemas detectados? que aspectos da lei vieram a resultar em mecanismos considerados nocivos à Política Cultural ou permitiram um mau uso de recursos públicos? que aspectos devem ser suprimidos, melhorados, modificados ou introduzidos?

§        Que mecanismos deveriam ser introduzidos na lei de modo que o Ministério da Cultura possa vir a se beneficiar dos financiamentos?

§        Que mecanismos devem ser introduzidos ou alterados de modo a eliminar a intermediação no financiamento de projetos culturais

§        Como enfrentar a situação prevista na lei que favorece o surgimento de situações como a capitalização de fundações privadas;

§        Como integrar as leis Rouanet e do Audiovisual às discussões que estão sendo travadas sobre a Reforma Tributária.